O cheque pré-datado e o Direito do Consumidor
Cuido hoje de vários aspectos envolvendo os direitos do consumidor que passa cheque pré-datado, essa invenção nacional que é um...
O que é Alienação Parental?
A síndrome da alienação parental é uma disfunção que surge primeiro no contexto da disputa de guarda. Sua primeira manifestação é a...
Cobrança indevida dá direito a devolução em dobro
Infelizmente já faz parte da rotina do consumidor brasileiro ser surpreendido com cobranças indevidas em faturas/boletos de diversas...
Em quais situações a lei garante a troca do produto?
É muito comum quando realizamos compras em datas comemorativas a questão da troca de produto. Neste sentido, é importante esclarecer que...
Perdi minha comanda, e agora?
Você já deve ter se deparado com situações como estas ou então conhece alguém que já passou por isto. Geralmente ao entrar dentro de um...
Recall de produtos e serviços é mais questão de segurança do que de direito
O fornecedor de produtos ou serviços, ao perceber que colocou seu produto no mercado de consumo com alto grau de nocividade ou...
Lei reconhece direitos do consumidor equiparado
Identificamos o conceito de consumidor equiparado na própria legislação consumerista, a qual dispõe expressamente: Equipara-se a...
