A responsabilidade civil do médico
Um tema bastante delicado para se desenvolver, haja vista que o profissional do direito só conseguirá aplicar na prática os aspectos...
Black Friday ou Black Fraude? Os direitos dos consumidores
O termo "Black Friday" foi criado pelo varejo nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual, que acontece sempre na última...
Responsabilidade Civil decorrente do transporte aéreo
Extravio de bagagem Atraso e Cancelamento de voos Lesões Físicas Erros de Emissão de bilhetes Perda de Conexões Danos à honra e à imagem...
Serasa realiza feirão online para limpar o nome
A Serasa Experian começou nesta terça-feira (3) mais um Feirão Limpa Nome para ajudar os consumidores a saírem dos cadastros de restrição...
Confira quais são seus direitos em uma rescisão por justa causa
Em quais situações a CLT prevê a Demissão por Justa Causa? Inicialmente cabe esclarecer o que é demissão por justa causa. É a rescisão do...
Saiba como funciona a hora extra de acordo com CLT
A Hora extra, é todo período de trabalhado excedente à jornada contratualmente acordada. Pode ocorrer antes do início da jornada, no seu...
Ação Revisional de Alimentos ou Revisão de Alimentos, você conhece?
Não raro ocorrem mudanças na situação econômico-financeira das pessoas, e não é diferente em relação ao alimentando, ora quem pleiteia os...
Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens
As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem induzindo...
SCPC/SERASA? Nome inscrito indevidamente? Saiba seus direitos
Por ser uma prática abusiva a inscrição indevida no cadastro de devedores, pode causar uma série de constrangimentos ao consumidor que...
Como surgiu o Outubro Rosa?
O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que...
