Não paguei a pensão alimentícia, vou ser preso?
Manoel está trabalhando tranquilamente no seu bar quando de repente uma viatura chega com um policial de posse de um mandado de prisão....
Financeiras equiparam-se aos estabelecimentos bancários
De acordo com o artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas...
Devolução de cheque por motivo indevido gera indenização
Um banco terá de indenizar uma correntista que teve cheque devolvido indevidamente pela instituição financeira. Para o Tribunal de...
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada
O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma...
Direitos da Gestante no Ambiente de Trabalho
Gestantes têm direitos especiais no ambiente de trabalho. Mas muitas desconhecem boa parte deles. Fora a licença maternidade, faltar ao...
Estelionato Sentimental
Em Setembro de 2014 o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia divulgado que, em uma determinada ação,...
Cirurgias emergenciais não se enquadram em restrição de carência de plano de saúde
Mesmo em período de carência no plano de saúde, beneficiários têm direito à cobertura integral de procedimentos emergenciais. O...
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal...
Trabalhador submetido a jornada de até 13 horas será indenizado
Uma indústria de construção civil deverá indenizar em R$ 10 mil um operador de máquinas que trabalhava até 13 horas por dia. Para os...
Entenda como funciona o impeachment
Um tema constitucional muito interessante vem se tornando pauta corriqueiramente nos últimos dias. Trata-se do impeachment. Fui...
