

Devolução de cheque por motivo indevido gera indenização
Um banco terá de indenizar uma correntista que teve cheque devolvido indevidamente pela instituição financeira. Para o Tribunal de...


Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada
O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma...


Direitos da Gestante no Ambiente de Trabalho
Gestantes têm direitos especiais no ambiente de trabalho. Mas muitas desconhecem boa parte deles. Fora a licença maternidade, faltar ao...













