SCPC/SERASA? Nome inscrito indevidamente? Saiba seus direitos
Por ser uma prática abusiva a inscrição indevida no cadastro de devedores, pode causar uma série de constrangimentos ao consumidor que...
Em quais situações a lei garante a troca do produto?
É muito comum quando realizamos compras em datas comemorativas a questão da troca de produto. Neste sentido, é importante esclarecer que...
Perdi minha comanda, e agora?
Você já deve ter se deparado com situações como estas ou então conhece alguém que já passou por isto. Geralmente ao entrar dentro de um...
Recall de produtos e serviços é mais questão de segurança do que de direito
O fornecedor de produtos ou serviços, ao perceber que colocou seu produto no mercado de consumo com alto grau de nocividade ou...
Lei reconhece direitos do consumidor equiparado
Identificamos o conceito de consumidor equiparado na própria legislação consumerista, a qual dispõe expressamente: Equipara-se a...
