

A responsabilidade civil do médico
Um tema bastante delicado para se desenvolver, haja vista que o profissional do direito só conseguirá aplicar na prática os aspectos...


Responsabilidade Civil decorrente do transporte aéreo
Extravio de bagagem Atraso e Cancelamento de voos Lesões Físicas Erros de Emissão de bilhetes Perda de Conexões Danos à honra e à imagem...


Cobrança indevida dá direito a devolução em dobro
Infelizmente já faz parte da rotina do consumidor brasileiro ser surpreendido com cobranças indevidas em faturas/boletos de diversas...


Perdi minha comanda, e agora?
Você já deve ter se deparado com situações como estas ou então conhece alguém que já passou por isto. Geralmente ao entrar dentro de um...


Lei reconhece direitos do consumidor equiparado
Identificamos o conceito de consumidor equiparado na própria legislação consumerista, a qual dispõe expressamente: Equipara-se a...













